Economia

Indicadores e notícias sobre a economia no Brasil e no mundo. Dados para posicionamento de empresários e dicas para gerir suas finanças pessoais.
  1. Sem os recursos que iriam reembolsar a estatal por despesas de distribuidoras, governo pode ter prejudicados os planos de privatizar a empresa neste ano. A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (20) a medida provisória que previa um aporte de R$ 3,5 bilhões para a Eletrobras a fim de compensar a estatal pelas despesas de distribuidoras de energia da estatal no passado. A proposta será arquivada. Os recursos seriam repassados até 2021. Sem a verba, os planos do governo de privatizar a empresa ainda neste ano podem ser prejudicados. Isso porque a empresa terá de assumir dívidas de subsidiárias, o que poderá afetar o preço de suas ações. Diante da derrubada, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), anunciou no plenário que o governo pretende enviar ao Legislativo um projeto de lei para tratar da questão. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, a medida já perderia a validade nesta quarta-feira (21), quando iria expirar o prazo de 120 dias que o Congresso Nacional tinha para aprová-la. Mesmo que a medida tivesse sido aprovada pela Câmara, ainda teria de passar pelo Senado – e não haveria tempo hábil. Pela Constituição, as MPs entram em vigor assim que publicadas no "Diário Oficial", mas, para virarem lei em definitivo, têm de passar por votações nas duas casas. Após 45 dias de tramitação, a medida provisória passa a trancar a pauta e tem prioridade na fila de projetos. Como já iria caducar nesta quarta, os deputados entraram em acordo na reunião de líderes da Câmara para rejeitá-la e, assim, destravar a pauta. Os parlamentares derrubaram a MP na primeira etapa de votação – na qual se analisa somente se não fere nenhum princípio constitucional– e não chegaram a discutir o mérito. Controversa, a privatização da estatal já havia sido encaminhada ao Legislativo pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. Mas o texto sofreu resistência e não avançou. A intenção do governo anterior era vender ações da empresa para diluir a fatia governamental na companhia para uma posição minoritária. Lucro da Eletrobras sobe 305% no segundo trimestre

  2. Após encontro com ministro, líder do governo disse que flexibilização dos orçamentos públicos e transferência de receitas a estados e municípios são eixos principais da proposta; entenda. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante reunião nesta terça-feira (20) Marcos Brandão/Senado Federal O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta terça-feira (20) com alguns senadores para detalhar as propostas da pasta sobre o chamado novo pacto federativo. Na semana passada, os líderes partidários decidiram dar andamento a propostas que tratam do tema e já estão no Congresso. São propostas de emenda à Constituição (PECs) e projetos de lei. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Senado quer aprovar descentralização de recursos para ajudar estados e municípios. Após o encontro com Paulo Guedes, nesta terça-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o documento com detalhes das propostas será entregue pelo governo ao Congresso na próxima segunda-feira (26). Bezerra antecipou que o debate terá dois eixos principais: flexibilização dos orçamentos públicos; transferência de recursos da União a estados e municípios. Entre as propostas que compõem o novo pacto, estão: distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 21 bilhões, sendo metade para estados e a outra metade para municípios); repasse de recursos do Fundo Social, referentes à exploração de petróleo, de forma progressiva (R$ 6 bilhões no próximo ano, chegando a R$ 32 bilhões no oitavo ano); extensão do prazo para o pagamento de precatórios de 2024 para 2028; regularização da chamada "securitização" de créditos aos estados; pagamento, pela União, de R$ 4 bilhões por compensações pela Lei Kandir e pelo Fex [fundo de exportação]. Segundo Bezerra Coelho, o governo exigirá como contrapartidas: "desjudicialização" de demandas dos estados contra a União no que diz respeito à Lei Kandir; revogação da PEC que obriga o governo a criar uma linha de financiamento para o pagamento dos precatórios. 'Cessão onerosa' Mais cedo, nesta terça-feira, Davi Alcolumbre afirmou que a proposta sobre a "cessão onerosa" poderá ser votada na Casa já na próxima semana. O acordo de cessão onerosa foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões. O governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e quer fazer um megaleilão, que pode render R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Ainda segundo Davi Alcolumbre: o relator, Cid Gomes (PDT-CE), já finalizou o parecer sobre o tema; a distribuição dos recursos pela União será de 15% para estados e 15% para municípios; a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar o texto na semana que vem; em seguida, o plenário votará o assunto; o projeto deve ser enviado à Câmara posteriormente. Repasse de R$ 500 bilhões Na apresentação aos senadores, o Ministério da Economia estimou em R$ 500 bilhões o repasse, em até 15 anos, para estados e municípios. Segundo Fernando Bezerra, essa é uma receita estimada a partir da projeção da exploração de petróleo. "O que o governo está admitindo partilhar, transferir, é receita nova. É tudo aquilo que vem através de royalties e de participação especial da exploração de petróleo", afirmou. Segundo o Ministério da Economia, desses R$ 500 bilhões: Destinação de R$ 10,9 bilhões para estados e R$ 10,9 bilhões para municípios por meio do acordo da cessão onerosa; Além disso, outros R$ 4 bilhões oriundos da cessão onerosa seriam repassados a estados e municípios somente uma vez como compensação pela Lei Kandir e pelo Fex. O Plano de Equilíbrio Fiscal permitiria empréstimos com aval da União à estados com nota de crédito com o Tesouro C (atualmente, são 14 estados). Um projeto de lei sobre o assunto já foi encaminhado pelo governo à Câmara. Os estados poderão contrair até R$ 10 bilhões em empréstimos com aval da União por ano. Plano de fortalecimento federativo (PFF): o governo começaria a dividir com estados e municípios parte dos recursos arrecadados com royalties e participações especiais da exploração do petróleo que hoje são devidos somente à União. O repasse começaria em 30% e subiria até 70% em 8 anos, crescendo 5 pontos percentuais a cada ano. Se os repasses forem iniciados em 2020, começariam com repasses extras aos demais entes de R$ 6 bilhões, com uma estimativa de crescimento até R$ 32 bilhões em 8 anos. O Fundeb acaba em 2020 e, atualmente, a suplementação que a União faz ao Fundo é de R$ 13,3 bilhões anuais. O governo garantiria a continuação desses R$ 13,3 bilhões anuais e acrescentaria mais R$ 6,5 bilhões anuais. Fundos de financiamento No encontro desta terça-feira, também foi discutida a possibilidade de reduzir o número de fundos de financiamento. O líder do governo afirmou que hoje existem 248 fundos e que a ideia de Guedes seria, por exemplo, reduzir o número a 80 ou 90 e uma parte ser transformada em transferência direta para estados e municípios. Outra possibilidade é que parte dos recursos dos fundos possa financiar o novo Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica). Bezerra, porém, afirmou que se tratou apenas de uma discussão e que "não há nenhuma proposta concreta" a ser apresentada em relação aos fundos.

  3. São quase 80 mil hectares de irrigação em todo o estado, somente em 2019. Sema emitiu mais de 200 licenças para implantação de pivô em propriedades rurais em 9 anos. Plantio irrigado cresce mais de 200% em MT Reprodução/TVCA Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que plantio irrigado aumentou 214%, nos últimos 10 anos, no estado. Atualmente, a agricultura irrigada ocupa uma área de quase 80 mil hectares. Dividida em culturas a distribuição de áreas é a seguinte: Algodão - 5.944 ha Arroz - 4.360 ha Feijão - 65.864 ha Milho - 3.767 ha O gráfico abaixo representa a evolução da agricultura irrigada no estado, em hectares. Dados são referentes a julho deste ano. 
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) é a responsável por liberar as licenças de funcionamento para este tipo de sistema. Nos últimos nove anos liberou 227 licenças , mas apenas 198 estão vigentes. Desde 2014 as licenças vencem num prazo de seis anos. Depois disso, é preciso fazer a renovação de uso. 
 Entretanto, alguns fatores impedem que o plantio irrigado cresça ainda mais. Entre eles, a energia elétrica. Por isso, muitos produtores costumam fazer a irrigação de maneira alternada e controlada. Produtores investem em irrigação para driblar as condições climáticas Reprodução/TVCA Em uma propriedade rural de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, a irrigação é utilizada há dezessete anos. Porém, o pivô, equipamento usado para distribuição da água, é desligado entre os meses de junho e agosto para gerar economia na conta. Com essa atitude, o produtor deixa de cultivar a chamada terceira safra. Em compensação, chegar a economizar cerca de R$ 200 mil em energia elétrica. Em outra fazenda, também em Campo Verde, são mais de 300 hectares, onde são cultivados a soja, o milho e algodão. Entretanto, o plantio entre os meses de agosto e setembro, só é possível com a ajuda dos pivôs. Agricultores afirmam que irrigação permite mais produção com maior tranquilidade Reprodução/TVCA De acordo com o proprietário da fazenda, Sandro Gutierrez, a irrigação proporciona um certo conforto ao agricultor, porque não fica dependente apenas do período de chuva. "A gente tem o conforto de fazer uma programação de plantio e conseguir bom resultado na germinação. Possibilita também o plantio de três culturas no ano, sem preocupação com a umidade de solo e desenvolvimento da planta

", comentou ele. Dos dados da Agência Nacional de Águas (ANA) são diferentes do IBGE. Para a ANA, Mato Grosso ocupa a quinta posição na instalação de pivôs em lavouras. Ainda segunda a agência, nos últimos 17 anos o crescimento da área irrigada foi de 751% com mais de 113 mil hectares. E a tendência é que cresça ainda mais.

  4. Economista Bernard Appy fez apresentação aos deputados da comissão especial que analisa o tema. Segundo ele, mecanismo pode ser incluído na PEC em tramitação na Câmara. O economista Bernard Appy, autor do texto da reforma tributária, durante apresentação aos deputados da comissão especial que analisa o assunto na Câmara Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O economista Bernard Appy, autor dos estudos que servem de base para a reforma tributária em análise na Câmara, apresentou nesta terça-feira (20) aos deputados da comissão especial sobre o tema uma proposta de troca dos créditos tributários de empresas por títulos da dívida pública. A troca dos créditos tributários não consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), mas, segundo o economista, poderá ser incluída. Os créditos são devidos a empresas – especialmente as exportadoras – tanto pelo governo federal (nos casos de PIS e Cofins) quanto pelos estados (ICMS). São decorrência de impostos pagos a mais. De acordo com o economista, os títulos públicos gerados pelos créditos tributários seriam corrigidos pela Selic (taxa básica de juros da economia), definida pelo Banco Central (atualmente, em 6% ao ano). Ele informou ainda que esses títulos teriam prazo de pagamento longo, já que tanto o governo federal quanto os estados enfrentam uma crise fiscal e não teriam condições de quitar esses débitos rapidamente. Os títulos poderiam, entretanto, ser negociados no mercado, de forma a que a empresa recupere mais rapidamente os valores em créditos tributários devidos pelo governo. "Hoje, no Brasil, empresa como [a de um] exportador vende com alíquota zero, exporta com alíquota zero, mas ele comprou insumos que vieram tributados. Então, ele acumulou um saldo credor do imposto que, em qualquer país que tenha um bom imposto sobre valor adicionado, o governo devolve rapidamente o dinheiro para essa empresa que exportou", declarou. Segundo ele, no Brasil, em razão da crise fiscal, "tanto estados quanto a União criam grandes dificuldades para devolver esse dinheiro para os exportadores, que estão acumulando saldos credores altíssimos". Na apresentação aos deputados, Appy estimou que empresas exportadoras acumulam atualmente cerca de R$ 100 bilhões em créditos tributários apenas com créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo estadual). De acordo com o economista, pela proposta, os títulos da dívida emitidos pelos estados contariam com garantia da União – ou seja, se eventualmente o estado não pagar, o governo federal assume a dívida. Entenda as três propostas principais da Reforma Tributária As propostas em discussão A proposta de reforma tributária começou a tramitar na Câmara em maio, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta, ou seja, deu aval à tramitação por entender que a reforma está de acordo com a Constituição. Depois, em junho, foi criada a comissão especial que analisa o tema. A principal mudança prevista na proposta, de autoria de Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), é a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único, intitulado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Proposta de reforma tributária começa a ser discutida no Senado Outra proposta de reforma tributária está em tramitação no Senado. Essa foi apresentada em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com base em um texto elaborado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly. A proposta – que chegou a ser aprovada no ano passado por uma comissão especial da Câmara – prevê a substituição de nove impostos por um: o Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS). O governo federal também apresentará uma proposta de reforma tributária, que englobaria, em um tributo sobre o consumo, somente impostos federais. A equipe econômica também estuda um tributo sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF, para desonerar a folha das empresas.

  5. Tecnologia é resultado de investimento de mais de US$ 120 milhões em startups israelenses. Intel anunciou novo chip, com suporte a inteligência artificial, em Israel REUTERS/Mike Blake A Intel lançou nesta terça-feira seu mais recente processador, que será o primeiro a usar inteligência artificial e é projetado para grandes centros de computação. O chip, desenvolvido em Haifa, Israel, é conhecido como Nervana NNP-I ou Springhill e é baseado em um processador Ice Lake de 10 nanômetros que permitirá lidar com altas cargas de trabalho usando quantidades mínimas de energia, disse a Intel. A Intel informou que seu primeiro produto de inteligência artificial vem depois de ter investido mais de US$ 120 milhões em três startups de IA em Israel. "Para chegar a uma situação futura de ter 'inteligência artificial em todos os lugares', temos que lidar com enormes quantidades de dados gerados e garantir que as organizações estejam equipadas com o que precisam para usar os dados e processá-los onde forem coletados", disse Naveen Rao, gerente geral do grupo de produtos de inteligência artificial da Intel. Ele disse que o novo chip ajudará os processadores Xeon da Intel em grandes empresas, à medida que a necessidade de complicados cálculos aumenta com cada vez mais implementações de inteligência artificial.